Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:42
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:30
Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal
Ao não conhecer de pedido de reconsideração contra decisão que negou trâmite ao HC, o ministro
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:18
Ministro Luiz Fux pede agilidade na tramitação do projeto do novo CPC
De acordo com Fux, a maior preocupação do novo CPC é fazer com que o processo judicial tenha uma duração razoável
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:01
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:31
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:33
Ministro Joaquim Barbosa arquiva reclamação de réu que permaneceu algemado em Tribunal do Júri
Réu pediu que STF reconhecesse a nulidade do uso indevido de algemas, anulando todos os atos
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:59
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Os ministros entenderam que o princípio da coisa julgada não pode prevalecer sobre o exercício de um direito fundamental, ou seja, o direito de conhecer suas origens. Investigação será feita por meio da utilização de exame de DNA
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:45
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:46
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:26
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:15
Ação do PRB sobre liderança partidária terá novo relator
O processo chegou ao Supremo em junho deste ano e havia sido distribuído originalmente para a relatoria do ministro Joaquim Barbosa
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:36
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 18:39
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:35
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito é novamente adiado
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35
Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:49
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:15
Novo pedido de vista suspende análise sobre exacerbação de pena-base em crime de tráfico
Segundo o ministro Ayres Britto, houve, na fixação da pena, ?uma dupla valorização indevida? das